Professora ganha revisão de aposentadoria

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória

Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de personalidade do aluno.

GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

Estudante que teve dedo amputado em acidente na escola será indenizado pelo Estado

Bloco de cimento atingiu mão do jovem.

Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização

O município de Abadia de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um garoto de nove anos que foi atropelado por um ônibus escolar da prefeitura

Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas

É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente

Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo

As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição

Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado

Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior

Aluno condenado por injuriar professor

O professor pediu a condenação do estudante por injúria, injúria real por duas vezes, com os agravantes de motivo fútil e por terem sido cometidas na presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria

Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação

A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal acolheu recurso do Ministério Público para reformar decisão de Primeiro Grau e mudar regime de cumprimento de pena de condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos

Esse é o objetivo de projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional